Regulamento Tuning
Agosto 7th, 2008 | Publicado em Destaques, Informação | 4 comentários
Pois hoje saiu qualquer coisa no Diário de Notícias. O regulamento tuning ou a regulamentação que permitirá a homologação de alterações das características dos veículos. Não sei até que ponto este documento será suficiente para regulamentar o tuning e penso que ainda dará muito que falar.
Acho também estranho ter sido publicado sem ter sido pré-anunciado por qualquer publicação ou por ex a UP Tuning. Não são focados muitas das alterações associadas ao tuning como por ex alterações da suspensão, travões, etc. Não coloca qualquer questão relativamente à troca de pára-choques, desde que as suas dimensões e saliêcias estejam dentro do previsto.
clique no link seguinte para aceder ao documento com o Decreto de lei 151/2008
O mesmo diz ainda: O presente decreto -lei transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/15/CE, da Comissão, de 14 de Março, e aprova o Regulamento Relativo às Saliências Exteriores dos Automóveis.
A Directiva n.º 74/483/CEE, com a última redacção que lhe foi conferida pela Directiva n.º 2007/15/CE, é uma das directivas específicas do procedimento de homologação CE mencionado no Decreto -Lei n.º 72/2000, de 6 de Maio, com a última redacção conferida pelo Decreto -Lei n.º 198/2007, de 16 de Maio.
O anexo IV, parte II do Regulamento da Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, Componentes e Unidades Técnicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/2000, de 6 de Maio, com a última redacção conferida pelo Decreto -Lei n.º 198/2007, de 16 de Maio, contém uma lista de regulamentos da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) que podem ser aceites como alternativas às directivas relativas à homologação, sendo por isso necessário, ao adaptar ao progresso técnico o anexo I da Directiva n.º 74/483/CEE, alinhar os requisitos desta directiva com os do referido Regulamento n.º 26 ECE/ONU.
Pelo presente diploma pretende-se, também, proceder à regulamentação do n.º 3 do artigo 114.º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio, com a última redacção que lhe foi conferida pelo Decreto -Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro.
Foram ouvidas a Associação do Comércio Automóvel de Portugal (ACAP) e a Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN).
Setembro 1st, 2008 at 16:59 (#)
Pois e verdade so que se tem que pedir autorizacao a marca e como todos sabem a marca nao da autorizacao logo continua tudo na mesma
Setembro 1st, 2008 at 23:00 (#)
Hernani, não há dúvidas que está tudo na mesma – mal.
A esperança é que em Abril de 2009 as coisas mudem com as normas da União Europeia.
Dezembro 29th, 2009 at 21:11 (#)
Mas A Verdade é que não mudou nada, continua tudo na mesma, O que vale é que a Almogação de jantes etc ja esta muinto mais facilitado em termos de papelada, mas de resto nada mudou, um amigo meu tem m carro espanhol alterado(tuning) e é na mesma multado, que pela minha openião é uma valente estupides, Mas que se ade fazer este pais não anda para a frente…
Abril 25th, 2010 at 20:55 (#)
eu tinha vergonha se fosse do parte do imtt e publicar este decreto! Em vez de se concentrarem em algo util para a sociedade tao aqui com ( desculpem a expressao ) “paneleirices” quanto a uns milimetros aqui e ali que ninguem alguma vez ira saber decor , a meu ver demonstra que realmente estes senhores estao so a tentar ocupar o tempo com algo , ja desistiram de contar moscas , entao teem de se entreter com algo , comecaram a brincar com as reguas e a deitar babuseiras ca para fora . Que enorme desperdicio de tempo ……………………………… Se tivermos a espera de alguma mudanca e melhor esperarmos sentados que pelo andar da coisa o mundo acaba primeiro…